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Promover um trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário fluminense. Foi com esse objetivo e atendendo
A Segunda Câmara Cível do TJRN confirmou, por meio do julgamento de um recurso em segunda instância, o conteúdo de
Pena para quem descumprir a medida poderá ser detenção de três meses a um ano e multa A Comissão de
Proposta inclui também discriminação contra TDAH e visão monocular. Pena pode ser aumentada em 1/3 A Comissão de Defesa dos
Regime tributário especial para modernização de portos teria seu prazo encerrado em 31 de dezembro de 2023 Já está em
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada realizará, em Curitiba (PR), entre 14
O PCdoB sustenta que o afastamento do presidente da CBF pode impedir a inscrição da seleção brasileira no torneio. O
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A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher ao pagamento
Vítima deve receber quase R$ 35 mil por danos morais e materiais A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça