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Permanência de Bolsonaro em Embaixada da Hungria não desrespeitou medidas cautelares, decide STF
Ministro Alexandre de Moraes considerou não haver elementos concretos que apontem a intenção de Bolsonaro de obter asilo diplomático. O
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se uma pessoa em via pública foge correndo repentinamente
É legítima aplicação de multa contra empresa que recebe guia florestal ideologicamente falsa
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial à apelação interposta pelo Instituto Brasileiro
A responsabilidade pela conferência das informações para fazer transferências via PIX é exclusiva do usuário do serviço. Com esse entendimento,
Crime aconteceu em 2016, no bairro de Bebedouro, em Maceió; regime inicial de cumprimento é semiaberto O réu Italyuri Eliacim
Na tarde dessa terça-feira, 23/4, Luís Otaviano de Sousa Filho foi condenado a 21 anos, 11 meses e 20 dias
A juíza Edilza Barros, titular da 1ª Vara Criminal de Imperatriz, presidiu nesta quarta-feira, dia 24, uma sessão do Tribunal
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o ex-companheiro e um colega a indenizar a tutora de
Justiça condena mantenedora de cadastro de proteção ao crédito a indenizar consumidor negativado sem aviso prévio
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim condenou entidade ligada à área de cadastro de crédito de empresas e consumidores,
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, que teve a
Dupla acusada de matar rival de facção de 16 anos e esconder corpo no Mirante Limpão começa a ser julgada em Palmas
Uma audiência de instrução e julgamento – ato em que o juiz ouve testemunhas e acusados de um crime antes
Determinada penhora de 30% de aluguéis de loja de devedor aposentado para saldar dívida trabalhista
A Justiça do Trabalho determinou a penhora de 30% dos aluguéis de uma loja pertencente a um devedor, para saldar