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A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a rescisão indireta pleiteada por uma técnica

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho (VT)

O juizado não tem competência para resolver um litígio que necessita de realização de perícia técnica. Dessa forma entendeu a

Na ação, o PSD afirma que a medida atinge a autonomia de entidades esportivas. O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou,

O órgão pede que o Tribunal crie regras provisórias até que o Congresso edite lei sobre o tema. A Procuradoria-Geral

Para o ministro Alexandre de Moraes, o descumprimento de medidas impostas anteriormente justifica a necessidade da manutenção da prisão. O

Acordos validados pelo ministro Alexandre de Moraes se referem apenas àqueles que estavam nos quartéis e não participaram das invasões.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina indeferiu a liminar requerida pela diplomata Isabel Cristina de Azevedo

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa aplicou multa de R$ 1,35 milhão ao Sindicato Nacional

Medida foi adotada após acordo de cooperação técnica A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) informou ao Tribunal Superior do

Em sessão realizada na última quinta-feira (14/12), a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por

O Tribunal do Júri de Samambaia condenou William Soares Santana a 12 anos e três meses de prisão, pelos crimes

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