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Habeas corpus questionava decisão do TRE de São Paulo, que rejeitou trancamento da ação Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral

Fraude foi cometida pelo PSB no lançamento de duas candidatas fictícias para o cargo de vereador Na sessão plenária desta

Contas da legenda de 2018 revelaram irregularidades no uso do Fundo Partidário e na obtenção de recursos de origem não

Ato de violência ocorreu em cidade do Paraná, após o trabalho. Na decisão, foi aplicado o Protocolo de Julgamento com

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um jornalista, que

A 1ª Vara Federal de Santiago (RS) condenou seis réus por atos de improbidade administrativa, entre eles, encontram-se dois ex-servidores

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul, em ação ajuizada contra o Município do Pontão,

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) manteve a justa causa dada por uma empresa

O homicídio foi qualificado por motivo fútil e pelo uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas Um homem

Em apenas seis meses, a Justiça estadual submeteu a julgamento o réu Jorge Luís Santos de Carvalho, acusado de atear

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia LTDA

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