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Quarta Turma não vê abuso em voto de banco contra plano de recuperação que reduzia seu crédito em 90%
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo
União deverá devolver arma a proprietário após ex-esposa entregá-las de má-fé na campanha de desarmamento
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente os pedidos de
TRF1 concede provimento à apelação e determina cancelamento de hipoteca em caso de sala comercial em Palmas/TO
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por um homem em
A Justiça Federal determinou ao proprietário de um imóvel integrante do Centro Histórico de Laguna a colocação, em no máximo
Justiça Federal realiza inspeção em assentamento em Tapes (RS) em ação relacionada a possível dano por agrotóxicos
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre realizou, no início de abril deste, inspeção judicial no Assentamento Lagoa do Junco
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um ex-administrador de uma empresa de equipamentos industriais de São Leopoldo
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, solidariamente,
O Tribunal do Júri de Sobradinho irá julgar nesta terça-feira, 16/4, a partir das 10h, Geovane Oliveira da Silva, acusado
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou o
Justiça aplica medidas protetivas contra ex-companheiro de mulher que vivia em situação de rua com o acusado
A 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal aplicou medidas protetivas de urgência
Animal morreu por negligência da tutora. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Uma rede varejista de moda deve pagar danos morais no valor de R$ 20 mil a auxiliar de loja por