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Mulher será indenizada em R$ 8 mil por divulgação não autorizada de imagens em cirurgia de rinoplastia
O Poder Judiciário potiguar condenou uma plataforma digital após imagens e vídeos de uma mulher em um pós-operatório de rinoplastia
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem por furtar uma garrafa de whisky de um supermercado, em
Justiça condena empresas por bloqueio indevido de conta e retenção de valores de comerciante
Duas empresas de pagamento digital foram condenadas a restituir a quantia de R$ 10.988,33, retida indevidamente da conta de uma
Tribunal confirmou regularidade do processo administrativo e manteve demissão por inassiduidade habitual prevista em lei O Grupo de Câmaras de
Proprietária deve receber danos morais e construtora é obrigada a fazer reparos em casa com vícios de construção A 4ª
Votação unânime. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que plano de previdência
Município é condenado por jazigo não localizado
Família descobriu, na hora de enterro, que cemitério municipal não encontrou sepultura perpétua O município de Matias Barbosa deve indenizar
Justiça mantém justa causa de motorista de coletivo que ingeriu bebida alcoólica no intervalo
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa de motorista de transporte coletivo de
7ª Turma rejeitou alegação de que sindicato não poderia ter entrado na Justiça em nome dos trabalhadores Resumo: – O
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a competência para processar e julgar o pedido de
Empresa pagará R$ 150 mil de danos morais coletivos por excesso de peso na BR 101 em SC
A Justiça Federal condenou a empresa Votorantim Cimentos S.A. a pagar R$ 212,7 mil de indenização por danos à BR
Justiça nega indenização ao maquinista de acidentes fatais em Juiz de Fora, por reconhecer culpa de terceiros
A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decidiu excluir a condenação de uma empresa ferroviária ao
