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Acusado de homicídio ocorrido em 2021 no bairro Novo Aleixo é condenado a 14 anos de prisão
A vítima, Lucas Henrique dos Santos Gonçalves, foi alvejada por vários tiros enquanto assistia a um jogo de futebol em
Delegado acusado de stalking e outros crimes deverá cumprir medida cautelar de monitoração eletrônica
Em decisão monocrática, o Desembargador da 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Homem é condenado a 14 anos de prisão pelo crime de feminicídio tentado e lesão corporal
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo condenou Dioney de Andrade Miguel Cruz pelo crime de
O magistrado também declarou a inexistência dos débitos. Uma idosa, que alegou ter sido vítima de fraude, ingressou com uma
O Tribunal do Júri de São José de Ribamar se reuniu em sessão, no dia 29 de novembro de 2023,
Laudos indicaram, de forma equivocada, o uso de drogas Dois laboratórios de análises clínicas deverão indenizar um motorista de caminhão
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil Uma empresa de fotografia e filmagem de eventos foi condenada
Com o objetivo de orientar a população, quanto aos processos judiciais de competência do Poder Judiciário Estadual, o juiz da
A 4ª Vara Cível de Mossoró determinou a uma companhia aérea o pagamento de indenização por danos morais no valor
Julgada improcedente ação de improbidade contra ex-prefeito e ex-vereador por doação de veículo à Câmara Municipal
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso do Município de Jardim do Seridó
Cancelada averbação de indisponibilidade de imóvel por suposta ligação de vendedora com o crime organizado
O Pleno do TJRN determinou o cancelamento da averbação de indisponibilidade de um imóvel, localizado em Sorocaba (SP), sobre o
Tribunal mantém exclusão de candidato reprovado no quesito controle emocional em certame da PM
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve ato administrativo que excluiu um