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O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital condenou, por maioria de votos, Priscilla Laranjeiras Nunes de
O Pleno do TJRN determinou o cancelamento da averbação de indisponibilidade de um imóvel, localizado em Sorocaba (SP), sobre o
O 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal deferiu pedido de urgência e determinou ao Estado do Rio
Durante a sessão do Pleno do TJRN, nesta quarta-feira (29/11), foi definida a data para a apreciação do Incidente de
Um prefeito de município do oeste do Estado e um empresário da mesma cidade foram condenados ao pagamento de cinco
Clientes de um “day trader” – profissional que atua em operações de compra e venda de ações na bolsa de
Uma pesquisa realizada no site Internet Archive – Wayback Machine (https://archive.org/web/) possibilitou que o relator de agravo de instrumento, interposto
Um ex-vereador de Itajaí que nomeou o irmão da sua esposa para cargo na Câmara de Vereadores, no ano de
Uma consumidora que encontrou um grampo metálico ao mastigar um biscoito será indenizada pelo dano moral em R$ 4 mil,
A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de
Para a 2ª Turma, norma coletiva autorizava repouso semanal fora do parâmetro constitucional A Segunda Turma do Tribunal Superior do