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CCR Via Sul e União são condenadas ao pagamento de R$ 20 mil a vítimas que tiveram carro atingido por pedra
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. (CCR Via Sul) e
Para garantir o tratamento de uma paciente que sofre de Urticária Crônica Espontânea (UCE), a Justiça Federal de Londrina determinou
Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral
O Dia da Consciência Negra, celebrado hoje, 20 de novembro, no Brasil, é mais do que uma data no calendário.
No caso de ministro de congregação religiosa, mesmo que haja remuneração, pessoalidade no exercício das atividades e respeito à hierarquia
Após cerca de duas décadas de violência física, péssimas condições de higiene e trabalho intenso, dois irmãos vítimas de trabalho
Juiz Yulli Roter decretou a perda do cargo de policial militar e determinou o pagamento de R$ 50 mil em
Juiz determina que certidão de nascimento seja alterada para incluir nome da etnia indígena do requerente
A parte autora, representada pela Defensoria Pública do Estado, informou nos autos o desejo de ver expressamente mencionada em sua
Feminicídio: acusado de matar companheira asfixiada é condenado a mais de 22 anos de prisão
Após quase 6 horas de julgamento, a Justiça do Ceará condenou um homem acusado de tirar a vida de sua
Aposentado com câncer de próstata deve ser indenizado após operadora de saúde negar exame
A Unimed Fortaleza foi condenada pelo Judiciário cearense ao pagamento de R$ 11 mil de indenização material e moral a
A 2ª Vara Cível de Brasília condenou a Via Varejo S/A ao pagamento de indenização a um cliente, que foi
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Pets Paradise Produtos e Serviços