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Desembargador Ricardo Vital determina prisão preventiva de ex-diretores do hospital Padre Zé
O desembargador Ricardo Vital de Almeida proferiu decisão decretando a prisão preventiva em desfavor do padre Egídio de Carvalho Neto,
A Prefeitura de Surubim foi condenada a pagar aos professores da rede de ensino municipal o terço constitucional referente ao
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) não deu provimento ao habeas corpus, movido pela defesa de um homem,
Dois jovens acusados de espancar e matar Haderson Júnior Martins Floriano na Orla do Guaíba, na Capital, em 2019, deverão
Uma concessionária de energia elétrica foi condenada a indenizar agropecuarista da serra catarinense em R$ 32 mil por conta da
O padrasto que espancou sua enteada – uma menina de apenas 11 anos – até a morte foi condenado a
Uma empresa de redes sociais foi condenada a pagar R$ 5 mil a uma jovem, a título de danos morais,
Um assaltante que invadiu pelo menos quatro residências para, sob grave ameaça, amedrontar e roubar suas vítimas, em cidade do
Um município da região norte e uma construtora foram condenados solidariamente a indenizar uma motociclista por danos morais, materiais e
Tribunal confirma pena para mulher que tentou assassinar namorada de seu ex-companheiro
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou uma mulher por tentativa de
Desvio de mais de R$ 6 milhões. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
ecisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial determinou que companhia aérea pare