Notícias
6ª Turma do TST aumentou a condenação para R$ 10 mil Uma ex-empregada do Supermercado Jacomar Ltda., de Curitiba (PR),
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a 6ª Vara Cível da Seção Judiciária
Um detento teve o pedido negado para ter acesso à cópia de correspondência que teria sido extraviada e na qual
Tribunal concede aposentadoria a motorista com sequelas decorrentes da doença de Madelung
Tratamento cirúrgico para retirada de tumores reduziu capacidade para o trabalho habitual A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da
A União foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização à filha de uma técnica de enfermagem que morreu
Caixa é condenada a indenizar cliente em 16 mil reais por saques indevidos em sua conta de poupança
A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis
Morador de Torres é condenado por lançar esgoto doméstico em canal que desemboca no Rio Mampituba
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) condenou um morador de Torres (RS) de 56 anos ao pagamento
Uma mulher dispensada após denunciar ofensas raciais e xenofóbicas que sofreu no ambiente de trabalho deverá ser indenizada em R$
Empresa deve pagar multa por descumprir cota de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que uma empresa de prestação de serviços
Vara do Meio Ambiente condena proprietário de casa de eventos por falta de licença ambiental
Pena foi convertida em prestação pecuniária, em favor de projeto de reestruturação da delegacia de crimes ambientais. A Vara Especializada
O Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho condenou Osmar de Sousa Silva pelo crime de
Feminicídio no Riacho Fundo: acusado de matar professora é condenado a 29 anos de prisão
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo condenou Alexandre Ribeiro a 29 anos e 2 meses