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Ela irá receber R$ 3 mil por danos morais pela ausência do veículo na plataforma A 12ª Câmara Cível do
Operadora de transporte não cumpriu exigências de seguradora e terá que arcar com prejuízo A 14ª Câmara Cível do Tribunal
Construtora é condenada a pagar indenização a comprador, por prática de propaganda enganosa
A Terceira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou procedente a ação de indenização
A desembargadora Lourdes Azêvedo determinou que o Estado do RN custeie o tratamento de Fotoferese Extracorpórea, a ser realizado no
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou embargos à execução fiscal opostos contra
Justiça anula ITBI que teve valor modificado por alteração de base de cálculo em Itajaí
O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Itajaí julgou procedente ação anulatória proposta por um contribuinte que teve
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Lages entendeu que o homem sentado no banco dos
Um homem que se fazia passar por funcionário de banco para aplicar golpes em clientes idosos e simplórios, em caixas
O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de R$ 200 mil, além de pensão mensal e ressarcimento de
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul condenou um homem pela prática do crime de
Emissora poderá manter reportagem sobre homem que pedia roupas nu de dentro do provador
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entendeu que uma rede de tevê poderá manter matéria com imagens íntimas
Uma decisão do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Concórdia condenou 12 homens pela prática de rinha de