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Em audiência de custódia realizada na tarde de segunda-feira, 13/11, o juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó
Um homem acusado de tentativa de homicídio praticada contra o próprio irmão foi condenado em júri realizado na comarca de
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher que dopou um
A intenção era pedir uma oração ao pastor, mas, enquanto aguardava a sua vez na igreja, o homem passou por
Um criminoso, conhecido como “maníaco do Sandero”, foi preso pela polícia no Paraná no dia 8 de janeiro de 2020.
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem que foi
Crimes de estelionato, receptação e uso de documento falso. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Mantida multa a empresa por vazamento de óleo
Penalidade da Cetesb no valor de R$ 285 mil. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça
Um fiscal de loja de uma rede de supermercados não conseguiu reverter a dispensa por justa causa em recurso à
Queda de moto gerou cerca de R$ 30 mil em danos morais, materiais e estéticos A 14ª Câmara Cível do
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, que
Intimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a intimação do devedor fiduciante sobre a data de