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Uma ajudante de produção que sofria assédio sexual e moral na agroindústria onde trabalhava deve receber indenização por danos morais.

Colegiado reconheceu nexo de causa entre ocorrido e a omissão da maternidade estadual, pois, mesmo com alerta de equipe profissional,

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, solidariamente,

Em decisão unânime, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) absolveu o

O Tribunal do Júri de Samambaia condenou Ana Kely Magalhães Lopes Moreira pelo crime homicídio (artigo 121 do Código Penal)

O juiz determinou, ainda, que a ré agende a passagem da autora até 2024. Uma consumidora ingressou com uma ação,

O dono de mecânica Ivan Carlos Santarino, de 46 anos, acusado de matar o motorista de aplicativo Edimar Alves Taveira

Na última sexta-feira, 10, os jurados do Tribunal do Júri condenaram o réu Daniel Serrão Silva pelo crime de feminicídio

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, habeas corpus para a revogação de prisão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em 2 anos e 8 meses de detenção a pena

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem, acusado de incendiar a casa

A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos,

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