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Vítima de assédio moral e sexual, ajudante de produção em agroindústria deve ser indenizada
Uma ajudante de produção que sofria assédio sexual e moral na agroindústria onde trabalhava deve receber indenização por danos morais.
Segunda Câmara Cível dá provimento a recurso de apelantes em caso de morte de recém-nascido
Colegiado reconheceu nexo de causa entre ocorrido e a omissão da maternidade estadual, pois, mesmo com alerta de equipe profissional,
Justiça mantém condenação de Governador do DF por lesão ao patrimônio público na pandemia
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, solidariamente,
Ex-governador e servidores do DF são absolvidos de acusação de improbidade em reforma do autódromo
Em decisão unânime, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) absolveu o
O Tribunal do Júri de Samambaia condenou Ana Kely Magalhães Lopes Moreira pelo crime homicídio (artigo 121 do Código Penal)
Cliente deve ser indenizada após agência de turismo não cumprir contrato de pacote de viagem
O juiz determinou, ainda, que a ré agende a passagem da autora até 2024. Uma consumidora ingressou com uma ação,
O dono de mecânica Ivan Carlos Santarino, de 46 anos, acusado de matar o motorista de aplicativo Edimar Alves Taveira
Na última sexta-feira, 10, os jurados do Tribunal do Júri condenaram o réu Daniel Serrão Silva pelo crime de feminicídio
Justiça nega habeas corpus para revogar prisão preventiva de integrante do crime organizado
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, habeas corpus para a revogação de prisão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em 2 anos e 8 meses de detenção a pena
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem, acusado de incendiar a casa
Improbidade: negado recurso que pretendia condenação de ex-gestores de município do Oeste potiguar
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos,