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Uma corretora de seguros foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo atraso

O juízo da Vara Criminal da comarca de Caçador, no meio-oeste catarinense, decretou a prisão preventiva de um casal suspeito

A Justiça catarinense determinou que o Estado de Santa Catarina encaminhe dois irmãos gêmeos com deficiência intelectual grave e laços

O juízo da Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Tubarão condenou

A ex-supervisora de um banco estatal, localizado em cidade da região da Foz do Rio Itajaí, que se apropriou de

Uma mulher indenizará outra em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, por agredi-la fisicamente durante a Festa

O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, em sessão realizada na última semana

Turma reconheceu ilegitimidade ativa da devedora. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo

Irregularidade na compra de ambulância. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após tentativas sem êxito de localização de ativos financeiros,

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido

Após demonstrar o efetivo trabalho realizado em regime home office, um engenheiro de projetos irá receber da empresa para a

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