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Na sentença emitida na Vara Cível de Brasiléia foi registrado que a inscrição no nome autor no cadastro de proteção

O julgamento foi realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, na terça-feira (07/11). Gilvan Oliveira

Entendimento da maioria dos membros é de que o atendimento diretamente pelos sócios, que assumem a responsabilidade pessoal pelos serviços,

A Justiça cearense condenou um homem a 25 anos de prisão por matar a mãe, de 85 anos, na cidade

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Eventim Brasil São Paulo Sistemas

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu liminar para determinar que

De acordo com a sentença, não ficou comprovado que a autora contraiu infecção por meio de areia ou resíduos contaminados.

O carro teria apresentado problemas já nos primeiros dias de uso. Um homem ingressou com uma ação judicial contra uma

O Conselho de Sentença absolveu J.P.L.S., que é surdo sinalizado, por tentativa de homicídio cometido contra sua ex-companheira, fato ocorrido

A juíza Ritaura Rodrigues, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, deferiu tutela de urgência para que o Campinense providencie,

O magistrado Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, determinou, por

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou pedido liminar

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