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Apelação foi julgada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que manteve inalterada a sentença do 1º
Fornecedor entregou cerca de 6 mil ovos em cartelas e cerca de um mês foi informado que parte da carga
Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de comercializar substâncias proibidas pela Anvisa
O Juiz de Direito Substituto do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) decretou a prisão preventiva de Rafael Bracca
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital
O 1º Tribunal do Júri Popular de Vitorino Freire realizou três sessões ordinárias, nos dias 30 e 31 de outubro
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher, a 10 anos de reclusão,
Justiça determina que empresa de rede social reative acesso à conta de influenciador digital
O desembargador Claudio Santos, em decisão monocrática, determinou que o Facebook retire, imediatamente, as restrições da conta pessoal e profissional
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso do Ministério Público, que pretendia a reforma da decisão do
O Tribunal do Júri da Comarca de Ji-Paraná-RO, composto por sete jurados, sob a presidência do juiz Valdecir Ramos de
Foi aceita a denúncia contra seis pessoas suspeitas de duplo homicídio, ocorrido na zona leste de Porto Alegre, em junho
Justiça aceita denúncia contra servidor da Prefeitura de Roca Sales acusado de desviar doações
Foi aceita a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o servidor da Prefeitura de Roca Sales acusado de peculato. A
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão que negou devolução de imóvel ao patrimônio de