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Partido questiona atuação da AGU no enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas
O PL sustenta que a nova atribuição da AGU viola princípios da liberdade de expressão e de imprensa. O Partido
Supremo vai decidir se entidades fechadas de previdência complementar devem contribuir com PIS/Cofins
Matéria é objeto de recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a cobrança
Suspensa ação penal de réu que acompanhou audiência virtual, mas não foi interrogado por estar foragido
Segunda Turma referendou decisão do ministro Fachin, que verificou ofensa às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. A
Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave, decide Quinta Turma
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura falta grave a conduta do preso que recusa
Uma candidata ao cargo de professor substituto da Universidade Federal de Goiás (UFG) que foi eliminada do certame por não
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) negou um pedido de liminar para que fosse suspensa a realização do Exame
Empregado com câncer dispensado poucos dias após término de licença será indenizado em R$ 30 mil
O Novembro Azul é um movimento mundial que busca estimular a conscientização da sociedade sobre a importância da prevenção e
Decisão ratificou a afronta ao dever de segurança à saúde dos consumidores e a obrigação de reparar o reclamante A
Após ser expulso de estabelecimento por estar causando problemas, homem se enfureceu e invadiu calçada com seu veículo; crime ocorreu
Vítima contou que estava embriagada quando réu afirmou saber onde estavam suas amigas e a conduziu em um carro do
Empresa deverá pagar R$ 30 mil por danos morais A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais