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Motorista fechou porta antes da passageira completar desembarque A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Indenização foi fixada em pouco mais de R$ 42 mil por danos morais e materiais A 13ª Câmara Cível do
Réu também respondia por tentativa de homicídio contra amiga que acompanhava vítima na noite do crime Edisandro de Jesus da
O município de Campina Grande foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 4.000,00, e
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do município de Sousa que
A Justiça do Rio determinou o afastamento das torcidas organizadas Young Flu, Sobranada, Raça Rubro Negra, Jovem Fla e Força
A 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim condenou um prestador de serviços que não realizou reparo no computador de
Dois homens que se passaram por funcionários da prefeitura e assaltaram um idoso no bairro Salto do Norte foram condenados
Tribunal decide que banco responde e cobrirá prejuízo de cliente vítima do golpe do motoboy
Uma moradora do oeste do Estado, vítima do golpe do motoboy, será indenizada pelo banco do qual é cliente em
Um homem responsabilizado pela execução de um idoso de 64 anos foi julgado e condenado, em sessão do júri da
O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas determinou que uma operadora de plano de saúde custeie as
Mulher será indenizada por ser chamada de “bêbada” após queda em festa no Litoral Norte
Uma expositora que trabalhou em uma tradicional festa no município de Barra Velha será indenizada em R$ 15 mil por