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Plenário mantém suspenso pagamento de indenização de representação a servidores do Pará
Plenário avaliou que a parcela tem natureza de retribuição pelo exercício do cargo comissionado e, portanto, deve observar o teto
Desembargador do TJRJ responderá por manifestações político-partidárias e tráfico de influência
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2023, na manhã
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, nesta terça-feira (31/10), pena de censura contra juiz de Fortaleza (CE)
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou remarcação de prova à candidata que se encontrava em estágio avançado
Tribunal declara inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder no Bicentenário da Independência
O então candidato à reeleição nas Eleições 2022 e seu vice na chapa também foram punidos com multas por conduta
Remuneração paga a menor aprendiz integra a base de cálculo da contribuição previdenciária da empresa
Uma empresa do ramo alimentício não conseguiu deixar de recolher a contribuição previdenciária em relação aos seus funcionários menores aprendizes,
Servidor público que acumula aposentadorias tem teto aplicado individualmente a cada um dos cargos
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença da Seção Judiciária do Distrito Federal
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem de 34 anos a sete anos e três
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, julgar improcedente a Revisão Criminal
Oficial de manutenção que apresentou doença no joelho sem relação com o trabalho não deve ser indenizado
Um oficial de manutenção que desenvolveu moléstia no joelho durante o contrato de trabalho, sem nenhuma relação com as atividades
O júri popular, realizado nesta segunda-feira (30), na Comarca de Cajueiro, foi conduzido pela juíza Juliana Batistela A ré foi
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal ao pagamento de