O buraco estaria disposto em uma BR, deixando o veículo danificado. A justiça determinou que uma concessionária de rodovias indenize,

A sentença foi proferida pelo juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Uma consumidora entrou

O Banco Santander Brasil S.A deverá reduzir o valor da parcela, ao patamar de 30%, cobrado de um servidor público

O Poder Judiciário da Comarca de Morros realizou na última semana duas sessões do Tribunal do Júri, a saber, nos

Os jurados do 1º Tribunal do Júri de São Luís condenaram Luciana Paula Figueiredo a 19 anos e um mês

Vítima será indenizada em R$ 10 mil por danos morais A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, negou habeas corpus a um homem

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar, nos autos da Ação Direta de

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher, acusada de agredir fisicamente seu

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pelo município de

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu nesta terça-feira

A Câmara Criminal do TJRN concedeu parcialmente o pedido, feito por meio de um Habeas Corpus, movido pela defesa de