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Companhia de saneamento deve indenizar moradora que recebeu água imprópria para consumo
A requerente contou que a água começou a sair da torneira com um pó preto. Uma moradora de Aracruz, que
Além disso, a empresa teria sido acusada de venda casada pelos requerentes. Dois formandos de graduação alegaram terem sido vítimas
O Judiciário deu 90 dias de prazo para a Prefeitura de São Luís fazer retirada dos moradores do Sacavém e
Justiça condena morador a indenizar recepcionista
Vítima foi agredida pelo condômino e deve receber R$ 12 mil por danos morais A 10ª Câmara Cível do Tribunal
Por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a condenação de um homem, acusado de
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Criminal nº 0005893-64.2015.8.15.2002 para anular a decisão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu pela manutenção da prisão preventiva de um homem, policial militar,
A 1ª Câmara Cível do TJRN julgou parcialmente procedente o pedido para que um plano de saúde custeie cirurgias plásticas
Ao apreciar apelo apresentado por alunos de uma instituição privada de ensino superior, os quais pediam a redução das mensalidades
Justiça de RO mantém obrigação de Candeias em indenizar um casal que teve dois filhos mortos em acidente
A família sofreu um acidente sobre a ponte Rio Candeias Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça
Dupla que atacou casal com mais de 70 facadas cumprirá 42 anos de prisão por homicídios
O Tribunal do Júri da comarca de Içara, em sessão promovida neste mês, condenou um homem e uma mulher pelos
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou o município