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Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
Ela faleceu antes de receber os valores definidos na adesão A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o
Aprovada em concurso da PF nas vagas destinadas a cotas para negros que havia sido excluída tem direito à nomeação
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou as apelações do Centro Brasileiro de Pesquisa em
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a 6ª Vara Cível da Seção Judiciária
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da
Empresa poderá apresentar proposta de acordo para empreendimento na APA da Baleia Franca
A Surfland Brasil Garopaba tem 15 dias para apresentar à Justiça Federal uma proposta de acordo sobre as questões ambientais
Afastado vínculo de emprego pretendido por homem com ex-companheira na função de “doméstico-cuidador”
Juiz julgou o caso considerando a “perspectiva de gênero”. A Justiça do Trabalho afastou o vínculo de emprego pretendido por
Justiça do Trabalho condena cooperativa a indenização de meio milhão de reais por assédio eleitoral
Uma cooperativa de Medianeira (PR), acusada de assédio eleitoral contra seus empregados, deverá pagar indenização por danos morais coletivos no
Conforme os autos, a vítima desse delito é a coletividade como um todo, já que o condutor escolheu ter uma
Nesta terça-feira, 24/10, o Tribunal do Júri de Brazlândia condenou dois homens a 14 anos e três meses de prisão,
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou uma mulher ao pagamento de indenização
Evento foi suspenso após queda do teto do salão de festas Uma agência de eventos universitários e um clube deverão