Ele teve vários ferimentos no rosto A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a

Em Lajes, município distante 132 km da capital potiguar, um homem foi condenado pela Vara Única da Comarca pela prática

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade, negaram recurso de um homem condenado por

Acusado de tentar matar um homem a tesouradas, em um albergue de Alegrete, na Fronteira Oeste do estado, foi absolvido

Em audiência de custódia, realizada nesta quinta-feira (14/3), a Juíza de Direito Fabiana Pagel, do Núcleo de Gestão Estratégica do

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou procedente a declaração de inconstitucionalidade para trechos de

Pena de 85 anos e dois meses de reclusão. A 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

A Justiça do Trabalho da 2ª Região reverteu justa causa de uma empregada por ausência de isonomia em pena aplicada

Empregada era diabética e não foi afastada do serviço. A falecida foi contratada pelo Município de Belo Horizonte, após aprovação

Alojamento com paredes e tetos mofados, colchões velhos e desgastados, inexistência de camas para todos os trabalhadores, mobiliário precário e

Aplicando o entendimento jurisprudencial da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o juiz Juliano Braga, titular