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Justiça determina fornecimento de canabidiol a criança com autismo após negativa de plano de saúde
A Justiça goiana determinou que a operadora de plano de saúde Unimed Goiânia forneça, de forma imediata, medicamento à base
Pai que devia três meses de pensão alimentícia ao filho alega maioridade, mas TJ mantém prisão
A prisão civil de um pai que devia três meses de pensão alimentícia ao filho foi mantida pela Primeira Câmara
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformou uma sentença de Primeira Instância
Passageira perdeu conexão devido a atraso de voo A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou
Família esperou por 11 horas em rodovia deserta A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Câmara Criminal determina pena privativa de liberdade à mulher condenada por desacato e ameaça
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN decidiram, por unanimidade de votos, reformar decisão que substituía pena privativa de liberdade
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por meio de
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao pedido de Revisão Criminal movido pela defesa de um homem condenado
Rede de atacado é condenada por danos morais após parcelar fatura de cartão sem autorização do cliente
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, por unanimidade dos votos, condenou uma rede de atacado a indenizar cliente por
Estado deve fornecer tratamento na modalidade ‘home care’ para paciente com Esclerose Lateral Amiotrófica
A Justiça Estadual determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça tratamento domiciliar na modalidade ‘home care’ 24
O influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, Nego Di, e o sócio dele, Anderson Boneti, foram condenados a 11
Laudo oficial comprovou presença excessiva de sementes de outras espécies Um empresário do setor agrícola que comercializou sementes de aveia