O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos por empresas a planos

Caso terá de ser julgado novamente Resumo: – A 8ª Turma do TST anulou uma decisão do TRT da 16ª

Doença é uma inflamação crônica que afeta o trato digestivo, atingindo principalmente o intestino Resumo: – Um trabalhador diagnosticado com

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou pedido do Instituto Nacional

A 4ª Vara Federal de Londrina determinou que a União e o município de Tamarana forneçam, de forma imediata, água

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, por unanimidade, determinar a instauração do Incidente

Decisão da 4ª turma ressaltou que contratação ocorreu por empresa uruguaia, sem subordinação à companhia do mesmo grupo econômico sediada

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a inclusão de sócios e de empresa ligada

Resumo: – Operador de motoniveladora fraturou o tornozelo ao saltar da máquina durante um ataque de marimbondos, ficando com redução

Colegiado reafirma responsabilidade solidária dos entes públicos e garante assistência à paciente em situação de vulnerabilidade A Primeira Câmara Cível

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 225ª Sessão Ordinária do Sistema

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Campo da