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11ª Turma do TRT-RS confirma rescisão indireta para trabalhadora grávida forçada a carregar peso
Resumo: • Uma trabalhadora grávida pediu demissão após a empresa exigir que ela realizasse tarefas de movimentação de cargas pesadas,
Motorista que transportava inflamáveis sem ter cursos obrigatórios de segurança deve ser indenizado
Resumo: • O trabalhador alegou que a empresa do setor de postos de combustíveis forneceu diplomas de treinamentos de segurança
Uma auxiliar de serviços gerais de Salvador ganhou o direito a uma indenização de R$ 7.134 por não ter sido
Decisão da 16ª Vara do Trabalho de Belém reforça jurisprudência sobre proteção à maternidade A 16ª Vara do Trabalho de
7ª Câmara reafirma que o dano existencial exige prova efetiva de prejuízo ao convívio social e familiar
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que julgou improcedente o pedido de indenização
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o supermercado Uruana Comercial de Alimentos a
TJDFT condena empresa de internet por acidente com motociclista atingido por fio no pescoço
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da AGE
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de morador que
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou uma mulher a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, por tentativa
Um motorista que perdeu o veículo em um acidente na BR-163, após tentar desviar de um ônibus parado sobre a
A Câmara Criminal do TJRN julgou mais um recurso, que envolve nove réus, envolvidos na chamada “Operação Alligator”. Desta vez,
Paciente tem exame médico negado e plano de saúde deve pagar indenização por danos morais
A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde a autorizar e custear um exame médico
