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O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho atendeu pedido do Ministério Público e suspendeu a decisão do juízo da 4ª
Feminicídio: réu é condenado por tentar matar adolescente a tiros e deixar vítima paraplégica
O réu G.R.S., foi condenado a uma pena de 14 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, por
Uma livraria em João Pessoa foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 35
Júri desclassifica acusação de homicídio doloso no processo que apura morte de jovem em Manguinhos
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Capital decidiu afastar o dolo eventual e acolher a tese
O juízo da Central de Audiência de Custódia de Benfica manteve a prisão temporária do policial militar Leandro Machado da
Nesta semana, o Juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de
Foi finalizado nessa terça-feira (5/3) o júri de Francisco Heleno Tunes da Silva, acusado de tentar matar Cintia Gracielle Inacio
OE declara inconstitucionalidade de leis que regulamentam níveis sonoros superiores aos de normas federais
Violação do pacto federativo e proteção ao meio ambiente. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou
Uma candidata a vaga de moderadora de conteúdo, à época com 44 anos, deve receber indenização de R$ 10 mil
JT anula pedido de demissão e determina indenização para mãe negra, lactante e imigrante
Para marcar a Semana das Mulheres, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reverteu para ‘sem justa causa’, a dispensa por
Idosa tem reconhecida a rescisão indireta do empregador, por desconsiderar limitações físicas
Uma trabalhadora idosa, obrigada pela empresa a realizar atividades laborais que exigiam esforço físico acima de sua capacidade, obteve na