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A conciliação foi homologada pelo juiz do Trabalho Eduardo Lemos Motta Filho, da 14ª Vara do Trabalho de Manaus Um
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a decisão de primeiro grau e condenou
Três empresas de um mesmo grupo econômico foram condenadas solidariamente a indenizar, com o grau de insalubridade máxima, um operário
A Justiça determinou que o município de Curitiba promova, em favor de dois estudantes da rede pública diagnosticados com transtorno
A Justiça Federal determinou à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que indenize, por danos morais e materiais, um
A 7ª Câmara Cível do Tribunal manteve decisão que garante o benefício ao viúvo de uma ex-servidora e negou pedido
Penas impostas pelo Plenário variam de 14 a 17 anos de prisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível, no âmbito do processo penal, a condenação
Ministro Barroso disse aos deputados que foi o Congresso Nacional que definiu que não há pena de prisão para quem
Ministro Gilmar Mendes verificou que a proibição prevista no edital e em lei está de acordo com a jurisprudência do
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu liminar em um processo que envolve o terreno em que está
Diferenças remuneratórias de salários anteriores ao processo judicial devem ser buscadas por ação de cobrança. O Pleno do Tribunal de