Notícias
O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Judiciário nega recurso especial e mantém condenação de município em danos morais após morte de paciente
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça potiguar não admitiu recurso especial interposto pelo Município de Mossoró contra decisão proferida em
A Câmara Criminal do TJRN destacou o entendimento da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que é
A 2ª Câmara Cível do TJRN definiu que não houve irregularidade no procedimento de uma isntituição bancária, bem como ausência
O Estado de Santa Catarina tem 17.696 casos prováveis de dengue em 177 municípios, um aumento de 650% quando comparado
Após análise de apelação cível, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, concederam o pedido
Portaria regulamenta acesso de crianças e adolescentes ao carnaval fora de época em Uruguaiana
O Juiz de Direito Eduardo de Azevedo Larangeira, do Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Uruguaiana, assinou
Suspeito de jogar filho bebê e ex-companheira para fora de carro em movimento tem prisão preventiva decretada
A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do homem suspeito de ter arremessado para fora de carro em
TJSP mantém condenação de réus por fraude em seguros
Golpe praticado após falsos comunicados de crimes. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois clubes de futebol que fizeram contrato de cessão temporária de
A juíza Paola Barbosa de Melo, no período de atuação na 4ª Vara do Trabalho de Betim-MG, considerou inválida a
TRT-PR firma entendimento para considerar vínculo de emprego a partir de curso de formação
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) pacificou o entendimento a respeito da existência de vínculo de emprego