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Aposentados e Pensionistas: TRT-14 implanta Prova de Vida Digital por aplicativo móvel de reconhecimento facial
A partir de março, a prova de vida pode ser realizada, preferencialmente, de forma digital, utilizando um aplicativo móvel com
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso negou o reconhecimento de vínculo de emprego entre um motorista com a
Julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada em 20/2. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos
Em reformulação, companhia demitiu quem já tinha idade e tempo de serviço para se aposentar A Terceira Turma do Tribunal
A 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa A Quarta Turma do Tribunal Superior
Processo de recuperação judicial pode ser suspenso se empresa não comprovar regularidade fiscal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é válida a exigência de apresentação de certidões de
É cabível recurso adesivo à apelação do advogado da parte contrária que apenas discute honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou válida a interposição de recurso adesivo quando a
No STJ, penhora de salários para pagamento de honorários segue com placar favorável para advocacia
Em sessão realizada nesta quarta-feira (21/2), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve seu julgamento sobre a
A Justiça Federal negou a uma estudante do segundo ano do Ensino Médio, que passou no vestibular para Medicina da
A Câmara Criminal do TJRN manteve a absolvição de um homem, acusado de praticar homicídio qualificado, uma das teses da
A 3ª Câmara Criminal do TJRS inicia nesta sexta-feira (23/2) e encerra na quinta-feira (29/2) o julgamento dos recursos contra
Acusado de matar namorada por não aceitar fim do relacionamento irá a júri em São Sebastião do Caí
Homem acusado de cometer feminicídio, por não aceitar o fim do relacionamento com a namorada, será julgado na próxima terça-feira