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O Tribunal do Júri da Comarca de Cacequi condenou, nessa quinta-feira (22/02), a ré Cleizi Olino Pinto da Silva a
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão de comarca do litoral norte do Estado para negar indenização
Conduta é vedada pela Anvisa. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador, na capital mineira, em razão de
A 2ª Vara de Mossoró (RN) condenou a Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra – Eireli – Me
Maioria do Plenário entendeu que, se houver divergência com o Código Civil brasileiro, devem ser seguidas as regras dos acordos
Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não são devidos honorários sucumbenciais em embargos à execução
Divulgação permanente do edital de credenciamento de leiloeiros só é obrigatória após nova Lei de Licitações
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a administração pública só é obrigada a divulgar edital
Texto da reforma foi aprovado no final do ano passado Dezenove frentes parlamentares do Congresso Nacional começaram nesta quinta-feira (22)
Relações de consumo entre o usuário de internet e os provedores serão subordinadas ao Código de Defesa do Consumidor O
Ministros constataram irregularidades com gastos de verbas do Fundo Partidário nas contas da legenda de 2018 Por unanimidade na sessão
O fato de ter sido imobilizado com ataduras por brigadistas não foi considerado dano moral Um técnico de laboratório da