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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco do Brasil S/A a indenizar cliente vítima
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia LTDA
Um advogado conseguiu, na Justiça estadual, o direito a receber do Estado do Maranhão remuneração por ter atuado como defensor
No Brasil, as pessoas diagnosticadas com a Síndrome de Asperger, que faz parte do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Banco Bradesco a pagar, a título de danos
Justiça decreta prisão preventiva de Lívia Moura por venda de ingressos falsos no Rock In Rio
O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos decretou, nesta terça-feira (20/2), a prisão preventiva de Lívia da Silva
Comarca de Caraúbas determina tratamento ocular a paciente com retinopatia diabética proliferativa
A Vara Única da Comarca de Caraúbas determinou, por meio de sentença, que o Estado do Rio Grande do Norte
Empresa de telefonia móvel faz cobrança irregular a menor de idade e é condenada a pagar danos morais
A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu condenou uma empresa de telefonia móvel a pagar indenização por danos morais no
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a pena de 10 anos e seis
Seis réus foram condenados em processo que apura crimes envolvendo cadeia de comercialização de carne de cavalo imprópria para o
Mantido júri que condenou réu por tentativa de homicídio contra mãe e irmão de ex-namorada
Pena de 16 anos de reclusão em regime fechado. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Município de São Paulo deve fornecer transporte gratuito a criança com Síndrome de Down
Negativa do serviço afronta a Constituição. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve