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A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho,
A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho,
Terceira Turma mantém multa a indústria por comercialização irregular de álcool em gel e desinfetante multiuso
Anvisa havia aplicado infração de R$16 mil por falta de registro para fabricação dos produtos A Terceira Turma do Tribunal
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou que uma empresa de embutidos sediada no município gaúcho de Santa
Pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo é apreciado pela justiça do trabalho
Compete à Justiça do Trabalho apreciar pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo quando, em análise abstrata às alegações
Técnico industrial de Paranaguá tem vínculo reconhecido, mesmo com contrato intermitente
A natureza do contrato de trabalho de um técnico industrial foi reconhecida pela Justiça do Trabalho como sendo por “prazo
Ajudante consegue a reversão da dispensa na modalidade ‘por justa’ causa para sem justa ‘causa’
O trabalhador teria gravado um vídeo do motorista da equipe dirigindo com o pé sobre o painel do veículo. As
Câmara Criminal verificou que réu cometeu o crime em concurso de pessoas e com destruição de obstáculo, dessa forma ele
O voo ocorreria no trecho Manaus/Carauari e teria sido cancelado em cima da hora para atender demanda referente ao Festival
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a CVC Brasil Operadora e Agência
A 1ª Vara Criminal de Ceilândia condenou um casal pelos crimes de extorsão qualificada pela restrição de liberdade, com ocorrência
Demonstrado o atraso do voo, a perda da conexão subsequente e a demora no remanejamento, é devida a condenação da