Notícias
Carteiro com deficiência receberá indenização por trabalhos acima das condições físicas
É grande o número de ações que chegam à Justiça do Trabalho pleiteando indenização por danos morais por desrespeito a
Um operador de empilhadeira que carregava a máquina com cilindros de gás (GLP) deve receber adicional de periculosidade. A decisão
Crime aconteceu em 2016, no bairro do Poço; vítima foi atingida por seis disparos de arma de fogo O réu
Decisão ocorreu em julgamento de recurso (Agravo Interno) contra decisão monocrática que extinguiu ação caracterizada por simples inconformismo, não sendo
Justiça concede indenização a mulher que teve parto negado por plano de saúde quando já estava prestes a dar à luz
Uma confeiteira, que teve a cobertura do plano para realização do parto negada pela Hapvida enquanto já se encontrava prestes
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Tim/SA ao pagamento de indenização a consumidora por
A Prefeitura de Planaltina deverá realizar o acompanhamento de uma mulher com deficiência física, com envio de relatórios acerca de
Uma instituição de ensino não tem o dever de indenizar aluna que descumpriu normas contratuais, querendo assistir aulas na escola
Tribunal nega absolvição a homem condenado por dirigir embriagado em avenida de Várzea Grande
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, negou recurso de apelação interposto por
Uma mulher, condenada pelos crimes de maus-tratos e abandono de incapaz, praticados contra sua genitora, pessoa idosa, teve recurso negado
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso que buscava a absolvição de um
O desembargador Ibanez Monteiro deferiu uma liminar em que obriga o Estado do Rio Grande do Norte e o Município