Notícias
Estudante do espectro autista garante direito a apoio de segundo professor em curso de moda
Uma estudante de 17 anos de idade, que tem transtorno do espectro autista, obteve na Justiça Federal ordem judicial para
Município é condenado a cumprir cronograma para construção de unidade de saúde em aldeia indígena
A 9ª Vara Federal da capital determinou que o Município de Porto Alegre cumpra o cronograma de construção da Unidade
Mergulhador e mais dois são condenados pela ocultação e tentativa de transporte de 206 kg de cocaína
A 1ª Vara Federal de Rio Grande condenou três homens a penas que variam de nove a onze anos reclusão,
7ª Turma não reconhece vínculo de emprego entre motorista e locadora de carros por falta de subordinação
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a relação de emprego pleiteada por
Após mediação do TRT-4, sindicato dos rodoviários de Canoas aceita proposta de pagamento de atrasados
O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Canoas (SINDTTRODOVCANOAS) aceitou proposta da empresa Sogal para pagamento de atrasados. Com
Técnico industrial de Paranaguá tem vínculo reconhecido, mesmo com contrato intermitente
A natureza do contrato de trabalho de um técnico industrial foi reconhecida pela Justiça do Trabalho como sendo por “prazo
Tribunal confirma condenação à mineradora por irregularidades após morte de trabalhador
Investigação teve início após motorista da empresa morrer em estrada interna não sinalizada e sem barreira de contenção O descumprimento
Um professor ganhou na Justiça o direito de ser indenizado em mais de R$ 56 mil após ter se envolvido
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Azul Companhia de Seguros Gerais e a Urani
O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou Paulo Henrique Martins Moura a 11 de prisão, em regime inicial fechado,
Justiça nega pedido para suspender demolições no Clube Unidade de Vizinhança da Vila Planalto
O Desembargador da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em decisão monocrática,
Tribunal garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão