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7ª Turma não reconhece vínculo de emprego entre motorista e locadora de carros por falta de subordinação
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a relação de emprego pleiteada por
Após mediação do TRT-4, sindicato dos rodoviários de Canoas aceita proposta de pagamento de atrasados
O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Canoas (SINDTTRODOVCANOAS) aceitou proposta da empresa Sogal para pagamento de atrasados. Com
Técnico industrial de Paranaguá tem vínculo reconhecido, mesmo com contrato intermitente
A natureza do contrato de trabalho de um técnico industrial foi reconhecida pela Justiça do Trabalho como sendo por “prazo
Tribunal confirma condenação à mineradora por irregularidades após morte de trabalhador
Investigação teve início após motorista da empresa morrer em estrada interna não sinalizada e sem barreira de contenção O descumprimento
Um professor ganhou na Justiça o direito de ser indenizado em mais de R$ 56 mil após ter se envolvido
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Azul Companhia de Seguros Gerais e a Urani
O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou Paulo Henrique Martins Moura a 11 de prisão, em regime inicial fechado,
Justiça nega pedido para suspender demolições no Clube Unidade de Vizinhança da Vila Planalto
O Desembargador da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em decisão monocrática,
Tribunal garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão
Desembargador extingue processo contra nomeação de aprovado em 1º lugar no concurso do TCE/PB
O desembargador José Ricardo Porto indeferiu pedido de uma candidata, por meio de um Mandado de Segurança, no sentido de
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso interposto pelo Ministério Público estadual
Plano de saúde deve viabilizar tratamento domiciliar para bebê com toxoplasmose congênita
Um bebê com pouco mais de um ano de vida ganhou na Justiça o direito a tratamento domiciliar prescrito para