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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a despedida de um empilhador em
Empregador chegou a fazer enquete e insinuar demissões se concorrente vencesse disputa presidencial de 2018; decisão é da 7ª VT
A 9ª Vara do Trabalho de Campinas condenou uma empresa ferroviária ao pagamento de R$ 2 milhões a título de
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o garçom E.O.M. a 20 anos
Os irmãos Lucas Alves dos Santos de Melo e Melquisedeque Alves dos Santos foram condenados pelo Tribunal do Júri de
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) a declarar
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou trio envolvido em homicídio de um casal, morto dentro da própria residência, na
Sentença judicial de 25 de janeiro condenou o Município de São Luís a reformar a estrutura da Unidade de Educação
Sentença da Comarca de Ipanema havia condenado réu por estupro de vulneráveis A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de
A Justiça condenou C. E. R. F a uma pena de 10 meses de detenção e pagamento de 20 dias-multa
A obrigação de um plano de saúde particular a fornecer medicamento necessário para o tratamento de uma paciente que sofre
O Município de Apodi e o Estado do Rio Grande do Norte devem fornecer ou custear acompanhamento multidisciplinar continuado com