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Uma mulher que passou por transtornos devido à má conduta do próprio vizinho será indenizada em R$ 5 mil. A
Um município do Alto Vale deverá se abster de firmar novos contratos temporários de admissão de funcionários para exercer as
Um servidor do município de Imbituba foi condenado por enriquecimento ilícito e violação dos princípios administrativos ao utilizar um ônibus
A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra, converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem após
Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Lista será encaminhada ao governador. Os integrantes do Órgão Especial, em sessão realizada, hoje (31), no Palácio da Justiça, em
Pena fixada em três anos de reclusão. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Um policial militar que atuou por 16 anos, sem carteira assinada, em uma igreja neopentecostal, em Curitiba-PR, teve reconhecido na
O juiz Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia negou,
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos
Um homem foi condenado por vara criminal de comarca do litoral norte do Estado a 35 anos de reclusão, em
Com o entendimento de que o trabalho realizado na recepção de um hospital é insalubre, a Segunda Turma do Tribunal