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39 gatos e 12 cães no local. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Supremo invalida cobrança separada de conta de luz e custeio da iluminação pública em Queimados (RJ)
Ministro André Mendonça acolheu recurso contra decisão que determinava a separação da cobrança. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal
De acordo com a ministra Cármen Lúcia, a condenação já é definitiva, e o HC não pode substituir o pedido
Tribunal determina que médicos peritos mantenham de 70% a 85% do serviço durante a greve desta quarta (31)
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu parcialmente o pedido da
Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás
Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso
Sócios da InDeal são condenados a penas de 19 anos de reclusão – reparação dos danos beira os R$ 450 mi
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre publicou, nesta segunda-feira (29/4), sentença condenatória na ação penal principal resultante da chamada
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou indenização por danos morais a trabalhadora ofendida com
Um vendedor de cigarros que realizava entregas em lojas de conveniências de postos de combustíveis não conseguiu obter direito ao
Instituto e Município de Santa Quitéria são condenados por acidente de trabalho de motorista
Um motorista prestador de serviços ao Município de Santa Quitéria, por intermédio do Instituto Compartilha, teve reconhecido pela Justiça do
Colegiado concluiu que profissional violou código de ética e causou tumulto em hospital ao divulgar os dados para a cunhada,
A 2ª Vara Criminal de Taguatinga condenou dupla por furto de bicicleta em Taguatinga. A decisão estabeleceu 3 anos, 2
Promotor alegou não te provas para pedir a condenação dos réus Após julgamento pelos jurados do 4º Tribunal do júri