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A colisão entre um ônibus escolar e uma motocicleta resultou na morte de um oleiro, de 21 anos, em outubro
Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Fraiburgo, no meio-oeste do Estado, um homem foi condenado por assassinar
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), determinou a realização de correição
O 1º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve pena a um homem que
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou o valor de indenização que restaurante e hotel
Numa noite de desatinos e disparates em 2020, um homem destruiu lixeiras públicas e vasos de flores ao longo da
Ex-companheiro da vítima sentenciado a mais de 32 anos. Tribunal do júri realizado na Comarca de São José dos Campos
Supremo declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados
De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião homologou, nessa segunda-feira, 11/09, acordo de Suspensão Condicional do
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulga, nesta página, as certidões de indisponibilidade dos serviços digitais
Para o colegiado, o aumento dos limites de crédito e de público-alvo não afrontam a Constituição Federal. Em decisão unânime,
Ação diz respeito a uma empresa da qual o advogado era o único sócio A Sétima Turma do Tribunal Superior