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A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Estado da Paraíba
A 2ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve ilegalidade na decisão da comissão
O juiz Danilo Marques Borges, da 2ª Vara de Búzios decidiu que C.J.F. irá a júri popular. Ele é acusado
A obrigação de um plano de saúde particular a fornecer medicamento necessário para o tratamento de uma paciente que sofre
O juiz Antônio Borja, titular da Comarca de Apodi, julgou de forma parcialmente procedente o pedido para condenar o Município
A Câmara Criminal do TJRN não acatou pedido de Habeas Corpus, apresentado pela defesa de um homem preso em flagrante,
Três pessoas foram condenadas por tráfico de drogas e associação para o tráfico, na Comarca de São Vicente do Sul.
Um homem que ocupou o cargo de professor mediante apresentação de diploma falso foi condenado a ressarcir aos cofres de
O 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville condenou uma loja de departamentos a indenizar uma consumidora que passou
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de ex-prefeito de município do oeste catarinense, julgado em primeira
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença de pronúncia contra dois homens acusados de
Reparação por danos morais fixada em R$ 200 mil. A Vara Única de Chavantes condenou prestador de serviços de saúde,