Notícias
Júri absolve acusado de homicídio em Imperatriz
Dado continuidade ao mutirão de julgamentos na comarca, a 1ª Vara Criminal de Imperatriz realizou sessão nesta segunda-feira, dia 11
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba restabeleceu as prisões preventivas de 10 pessoas envolvidas na 2ª fase
O desembargador José Ricardo Porto extinguiu a ação nº 0827339-98.2023.8.15.0001, na qual foi deferido o pedido de tutela de urgência
Os desembargadores componentes da 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, reformaram sentença inicial e definiram que não
A 2ª Câmara Cível do TJRN definiu que o Município de Areia Branca não tem responsabilidade pela complementação requerida por
Foi condenado a 50 anos e dois meses de prisão em regime fechado o homem acusado de matar o pai,
Homem que matou ex-companheira e esfaqueou irmão ao flagrá-los na cama tem pena mantida
O 1º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a pena a um homem
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou o valor de indenização que restaurante e hotel
Numa noite de desatinos e disparates de 2020, um homem destruiu lixeiras públicas e vasos de flores ao longo da
Dono de jet-ski que cobriu síndica de desaforos é condenado e ainda terá de indenizá-la
Uma mulher idosa, síndica de condomínio da capital, recebeu em seu telefone inúmeras ligações de número sem identificação com xingamentos
Mulher que assaltava caminhoneiros na Serra com canivete cumprirá sete anos de reclusão
A 3ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou uma mulher a sete anos e três meses de reclusão por
Caracterizado enriquecimento ilícito e dano ao erário. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo