Um trabalhador rural que perdeu a visão do olho direito após um acidente de trabalho deve ser indenizado. A decisão

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou, de forma unânime, a tese de culpa concorrente

Com acordo a situação foi resolvida de forma mais rápida e econômica para ambas as partes, além disso, os envolvidos

Proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, a decisão determinou a imediata adequação de rampa de acesso no

Descontos eram feitos em contracheque e deverão ser devolvidos em dobro, junto com indenização por danos morais. Sentença do 1.º

Os três réus foram condenados a mais de seis anos de prisão pelos crimes de roubo majorado, lesão corporal e

A rede Lojas Americanas foi condenada a pagar R$ 10 mil como reparação pelos danos morais sofridos por uma mulher

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Latam Airlines Group S/A a indenizar consumidores por atraso em viagem

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) emitiu uma decisão em resposta aos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º grau que condenou o ex-prefeito de

“Em se tratando de crime de tráfico de entorpecentes, descrito no artigo 33, da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas), constatada