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Dado continuidade ao mutirão de julgamentos na comarca, a 1ª Vara Criminal de Imperatriz realizou sessão nesta segunda-feira, dia 11

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba restabeleceu as prisões preventivas de 10 pessoas envolvidas na 2ª fase

O desembargador José Ricardo Porto extinguiu a ação nº 0827339-98.2023.8.15.0001, na qual foi deferido o pedido de tutela de urgência

Os desembargadores componentes da 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, reformaram sentença inicial e definiram que não

A 2ª Câmara Cível do TJRN definiu que o Município de Areia Branca não tem responsabilidade pela complementação requerida por

Foi condenado a 50 anos e dois meses de prisão em regime fechado o homem acusado de matar o pai,

O 1º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a pena a um homem

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou o valor de indenização que restaurante e hotel

Numa noite de desatinos e disparates de 2020, um homem destruiu lixeiras públicas e vasos de flores ao longo da

Uma mulher idosa, síndica de condomínio da capital, recebeu em seu telefone inúmeras ligações de número sem identificação com xingamentos

A 3ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou uma mulher a sete anos e três meses de reclusão por

Caracterizado enriquecimento ilícito e dano ao erário. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo

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