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A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso manejado por uma mulher que, após realizar uma
Os herdeiros do espólio de um homem falecido que adquiriu pacote de viagens com destino a Belo Horizonte para participar
Condenado em primeira instância pelo crime de tortura majorado por sequestro, ocorrido em 2011 em Caicó, um homem teve um
Uma clínica de beleza da região meio-oeste foi condenada ao pagamento de indenizações que somam R$ 23,5 mil, a título
O representante de um escritório de contabilidade terá de ressarcir em mais de R$ 64,7 mil o município de Brusque,
A Vara Criminal da comarca de Campos Novos, no Meio-Oeste, condenou um homem a 30 anos de reclusão, em regime
Vítima será indenizada. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou casal pelo crime
A 1ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) manteve a demissão por justa causa
O 5º Juizados Especiais Cível de Brasília condenou a Tim/SA a indenizar consumidor por cobranças indevidas após solicitação de portabilidade
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.075.758 e 2.072.621, assim como os
Um agente de apoio socioeducativo obteve reversão de sentença e o direito a recebimento de adicional de periculosidade pela atividade