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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau, oriunda da 6ª Vara
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão que condenou os réus A. M.
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão que, julgando procedente em parte o pedido formulado
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma candidata que participou de concurso público
Reformada, em parte, pela 3ª Câmara Cível do TJRN, sentença inicial, originária da Comarca de Apodi, que envolve demanda entre
A Comarca de Florânia determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça e/ou custeei, no prazo de cinco
A 1ª Vara Criminal da comarca de Araranguá condenou a seis anos, nove meses e vinte dias de reclusão, por
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca de Joinville, quatro homens foram condenados a um total de mais
Por agredir um árbitro de futebol durante a partida, um jogador terá agora de indenizá-lo por danos morais em R$
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão de enviar acusado de ser mandante
A 2ª Vara da comarca de Capinzal condenou homem que foi preso em flagrante por tráfico de drogas e cultivo
O juízo da Vara Única da comarca de Pinhalzinho considerou improcedente o pedido de indenização e pensão formulado em favor