Crime foi praticado contra uma jovem em um ritual O juiz Alexandre Cardoso Bandeira, da 6ª Vara Criminal da Comarca

a próxima quarta-feira (31), um homem acusado de tentar matar um conhecido durante um almoço em família irá a júri

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Unimed João Pessoa ao pagamento

Um homem acusado do roubo de uma moto teve a condenação de 4 anos de reclusão mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do TJRN concedeu, parcialmente, o habeas corpus, movido pela defesa de um homem, para quem foi definida

A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu ao recurso de uma instituição financeira e reformou sentença inicial que havia declarado

A 2ª Vara da Comarca de Macau condenou uma instituição bancária a restituir a uma de suas clientes valores indevidamente

Maria Luiza Gonçalves Neves, ex-Vereadora e ex-Secretária Municipal de Trabalho e Emprego de Porto Alegre, e o ex-Oficial de Gabinete

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a prisão preventiva de um homem acusado

Em Joinville, uma mulher – vítima de agressões praticadas pelo ex-companheiro – será indenizada em ação de danos morais. O

Um homem foi condenado a mais de 22 anos de prisão, em regime fechado, por crimes cometidos contra a ex-companheira