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A mãe de um pedreiro morto em razão de acidente de trânsito, ocorrido quando ia para o trabalho em veículo
Ex-sócios respondem por obrigações trabalhistas por falta de registro de cessão de cotas sociais
A cessão de cotas de uma empresa por meio de escritura pública sem o registro na Junta Comercial não isenta
Em sessão realizada no dia 31 de agosto, o Tribunal Pleno do TRT da 23ª Região (MT) aprovou mudanças no
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a
A Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia condenou, na última terça-feira, 5/9, C.A.S.S., conhecido por Guguzinho, pelo homicídio
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Pepsico do Brasil
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Clínica Radiológica Vila
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que contraindicou candidato a cargo público, pelo cometimento
Vendedora deve indenizar homem por descumprir contrato de consignação de venda de veículo
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma vendedora de automóveis a indenizar homem que teve prejuízo em contrato
Instituição foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais à cliente A 18ª Câmara Cível do Tribunal de
Dentista terá que devolver valor pago por cirurgia e indenizar cliente por falha no procedimento
Após intervenção, paciente começou a sentir fortes dores; valor a ser pago supera R$ 33 mil A 13ª Câmara Cível
Homem procurava loja quando disse ter sido atacado por um segurança do estabelecimento A 20ª Câmara Cível do Tribunal de