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Valor devido é de R$ 4 mil por danos morais A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Mercadorias foram levadas do carro arrombado dentro do estabelecimento A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido formulado pela defesa de Ruan Ferreira de Oliveira, mais
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem a uma pena de três
O juízo da Vara Única de Paraty decretou, na quarta-feira (6/9), a prisão temporária por 30 dias de quatro suspeitos
Justiça determina que empresa Friburgo Auto Ônibus mantenha os serviços até fevereiro do ano que vem
A companhia de transporte Friburgo Auto Ônibus Ltda. deverá manter o serviço de transporte público de passageiros pelo prazo de
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN destacaram, no julgamento de uma apelação cível, que foram demonstradas nos autos
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou uma instituição de ensino superior a pagar R$ 5 mil, a
O Tribunal do Júri, realizado na Comarca de São Miguel do Guaporé, após dois dias de sessão de julgamento, decidiu
O Tribunal do Júri do Foro Bagé condenou na madrugada desta quarta-feira (6/9) o homem acusado de matar uma mulher
A Juíza de Direito Graziella Casaril, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado, recebeu nessa quarta-feira (6/9), a denúncia
Será julgado pelo tribunal do júri do Foro de Alegrete o homem, de 25 anos, acusado de matar a companheira