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A 5ª Vara Federal de Porto Alegre o pedido de uma moradora de Alvorada (RS), em ação de usucapião por
O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) completa hoje (25/1) cinco anos, tendo sido um dos maiores acidentes
A Itaipu Binacional, usina hidrelétrica gerida pelo Brasil e Paraguai em Foz do Iguaçu-PR, deve regularizar o pagamento de férias
A decisão também determina o envio de comunicado ao Ministério do Trabalho para apuração de irregularidades da CCP instituída por
O fármaco é de utilização continua, em decorrência de possível agravamento das condições de saúde e risco de óbito Um
O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, em decisão liminar, acolheu pedido da Associação
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Movida Locação de Veículos LTDA ao pagamento de indenização a clientes
Justiça considerou que houve descumprimento do contrato e menosprezo ao consumidor A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a julgar mais uma demanda que envolve a cobrança indevida, por parte de
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de dois estrangeiros, naturalizados brasileiros,
Envolvido em roubo de moto e adulteração da placa em Igapó tem condenação ratificada em 2ª instância
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram sentença da 11ª Vara Criminal de Natal, que condenou um homem pelos
Na sentença, foi utilizada técnica do direito visual, em forma de resumo, para rápida compreensão dos fundamentos utilizados na decisão