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Sem identificar ilegalidade no processo licitatório promovido pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, na condução de licitação que

O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó condenou três homens por praticarem a compra, transporte, guarda e

Uma família vítima de troca de bebês – seguida de morte de ente – será indenizada em R$ 300 mil

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de indenizar um homem que

A 1ª Câmara de Direito Púbico do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão da comarca de Balneário Piçarras

Um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou na terça-feira (5) um homem, de 37

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um vigilante pelos crimes

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da Vara de Execuções Penais da

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou pena a homem que assassinou o irmão por

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Joinville determinou que a prefeitura e a empresa responsável pela gerência de cemitérios

Vítima entregou R$ 800 mil em joias. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

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