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Sem identificar ilegalidade no processo licitatório promovido pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, na condução de licitação que
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó condenou três homens por praticarem a compra, transporte, guarda e
Vítima de troca de bebês em hospital, família que ainda perdeu patriarca será indenizada
Uma família vítima de troca de bebês – seguida de morte de ente – será indenizada em R$ 300 mil
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de indenizar um homem que
A 1ª Câmara de Direito Púbico do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão da comarca de Balneário Piçarras
Um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou na terça-feira (5) um homem, de 37
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um vigilante pelos crimes
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da Vara de Execuções Penais da
Tribunal majora pena a homem que matou irmão por desligar luz durante jogo na televisão
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou pena a homem que assassinou o irmão por
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Joinville determinou que a prefeitura e a empresa responsável pela gerência de cemitérios
Vítima entregou R$ 800 mil em joias. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo