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Autora precisou passar por duas cirurgias. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Reparação fixada em R$ 5 mil. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Em decisão unânime, Plenário validou normas que regulamentam dispositivos constitucionais relativos à desapropriação para reforma agrária. O cumprimento da função

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (5), a anulação da decisão do tribunal do

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A Justiça Federal negou pedido de liminar para que a Polícia Federal (PF) autorizasse a inscrição, em curso de reciclagem

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A decisão do ministro Cristiano Zanin determina o fornecimento do Zolgensma, considerado o remédio mais caro do mundo. O ministro

A ministra Cármen Lúcia considerou válida a fundamentação da CPI das Pirâmides Financeiras, que pretende apurar o modo de operação

Para o Plenário, o ato é compatível com as atribuições constitucionais do Conselho Nacional do MP. O Plenário do Supremo

Para o Plenário, as normas ferem o princípio constitucional da reserva legal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou

Confederação alega afronta aos princípios da isonomia, da livre iniciativa e da segurança jurídica. A Confederação Nacional das Empresas de

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