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O Tribunal estadual é o nono a aderir a essa forma de encaminhamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a
Repetitivo discute forma de compensação, no cumprimento de sentença, entre benefícios previdenciários não acumuláveis
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, se a compensação
Agente da Fundação Casa terá cobertura do seguro por agressão de ex-interno ocorrida fora da instituição
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um agente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Francisco Eudes Ferreira Bringel teve contas eleitorais de 2020 desaprovadas por omissão de despesas e ausência de extrato bancário O
Tribunal confirma que emissora e jornalista maranhenses não fizeram propaganda negativa nas Eleições 2022
Ao acompanhar o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, Plenário manteve decisão do TRE-MA Na sessão de julgamentos desta terça-feira
TSE
Confirmada fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em São José dos Ramos (PB) Decisão mantém a cassação dos
Integração do Prevjud ao PJe otimiza os fluxos processuais das ações previdenciárias na Justiça Federal da 1ª Região
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concluiu, no mês de agosto, a integração do Prevjud com o Sistema
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por uma servidora pública contra
Após ser condenado a quatro anos e oito meses de reclusão por introduzir moeda falsa no comércio da cidade de
Ação que discute construção de Loteamento Iguaçú deve ser averbada no Registro de Imóveis do terreno
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a proibição de intervenções em uma área próxima do Km 25
A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo julgou improcedente a ação de uma menor de idade que pediu ressarcimento ao
3ª Câmara determina indenização a trabalhador que teve parte dos dedos amputados em acidente de trabalho
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a indenização por danos morais e estéticos no