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A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou sentença proferida pela 2ª Vara Cível da comarca de
Um jovem que esfaqueou e causou a morte de um parceiro de trabalho após discussão em grande empresa têxtil de
Pena fixada em 16 anos de reclusão. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a proposta que cria a Lei Geral
Por unanimidade, o Tribunal considerou válida a definição dos prestadores do serviço por meio de credenciamento. O Supremo Tribunal Federal
Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Ele não foi transferido definitivamente, mas apenas cedido de forma provisória, embora reiterada Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor pode ceder o crédito decorrente de astreintes
O Juiz da 14ª Vara Cível de Brasília manteve decisão liminar que determinou a fixação de plano compulsório de repactuação
Para o ministro Cristiano Zanin, a limitação da participação de mulheres nos quadros da instituição viola o princípio da igualdade.
A decisão do ministro Dias Toffoli diz respeito a ação penal por agressão a uma mulher em uma academia de
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.062.095 e 2.062.375, de relatoria do ministro