Notícias

O juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque condenou um policial civil pela prática do crime de corrupção passiva

Um adolescente de 16 anos teve aplicada medida socioeducativa de internação, por tempo indeterminado, por cometer ato infracional análogo a

Conduta feriu direito à imagem, intimidade e honra. A 3ª Vara Cível de Salto condenou igreja a indenizar homem que

Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de

Para a 7ª Turma, a violação do sigilo de dados foi grave o suficiente para a aplicação da penalidade A

Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o vínculo de emprego entre um entregador e a empresa Ifood.

A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.187), fixou a

Uma técnica de enfermagem que atuava em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto teve a justa causa mantida por tratar

O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar um usuário em 4 mil reais, a título de danos

Ao analisar pedido da Polícia Federal, ministro Alexandre de Moraes considerou a necessidade de prosseguir as investigações. O ministro Alexandre

Laudo pericial atestou lesão por ausência do equipamento de proteção A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

NEWSLETTER
[MMFileList types=html format=custom] [/MMFileList]
Carrinho de compras
Rolar para cima
×