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O juízo da 7ª Vara Federal de Florianópolis condenou, por crime de peculato, dois homens, sendo um deles ex-servidor público
Ao exercer a função de capataz em uma fazenda da região de Diamantino, um trabalhador morreu após cair de um
O desmatamento ilegal e toda a cadeia produtiva sustentada por esse crime são os responsáveis pela destruição de biomas locais
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Apple Computer Brasil
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o
Empresa foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais A 15ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça de
A decisão que condenou o município de Patos a tomar providências no sentido de implantar rede coletora de esgotos e
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que os candidatos aprovados em concurso público fora do
Em decisão monocrática, o desembargador Dilermando Mota indeferiu um pedido liminar feito por estabelecimento comercial do ramo farmacêutico que exerce
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve, através de acórdão, sentença originária da 3ª Vara Cível de Natal que determinou
A 3ª Vara Cível da comarca de Lages estabeleceu em R$ 505 mil, acrescidos de juros e correção monetária, indenização
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de trio acusado de cometer crimes